1. Das Partes e do Objeto
Os presentes Termos e Condições de Uso regem a relação entre a B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.178.565/0001-00, com sede na Rua Cel. José Eusébio, n.º 95, Casa 13, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01.239-030, doravante denominada "Empresa", e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o presente site ou utilize os serviços por ela prestados, doravante denominada "Usuário".
O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso o Usuário não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, deverá cessar imediatamente o uso do site e dos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA atua na prestação de serviços de corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (CNAE 68.21-8-01), em conformidade com a legislação vigente, incluindo:
- Intermediação e corretagem de imóveis residenciais e comerciais;
- Avaliação técnica de imóveis para fins de compra, venda, locação ou inventário;
- Assessoria ao longo do processo de compra e venda, incluindo análise documental;
- Atendimento e consultoria imobiliária personalizada.
Os serviços são prestados diretamente pela Empresa, sem intermediação de terceiros, em operação própria e gerida internamente.
3. Uso do Site
O Usuário se compromete a utilizar o site da B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. É vedado ao Usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Transmitir informações falsas ou enganosas por meio dos formulários de contato;
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização expressa da Empresa;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar a imagem ou a operação da B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA.
4. Formulário de Contato e Solicitações
O preenchimento do formulário de contato disponível no site constitui uma solicitação de atendimento endereçada à B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA. Ao enviar o formulário, o Usuário declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
- Consente com o tratamento dos seus dados pessoais para fins de atendimento, conforme a Política de Privacidade da Empresa;
- Não há garantia de disponibilidade imediata de imóveis específicos, cabendo à Empresa confirmar as condições de cada negociação.
5. Responsabilidade e Limitações
A B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA não se responsabiliza por eventuais imprecisões em listagens de imóveis de terceiros, nem por flutuações de mercado que possam alterar valores após a data de publicação de qualquer material informativo.
A Empresa envida seus melhores esforços para manter o site em pleno funcionamento, mas não garante a ausência de interrupções por razões técnicas ou de manutenção.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes, protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e expressa.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018). Para informações detalhadas, consulte a Política de Privacidade da B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA.
8. Relação de Consumo
Nas hipóteses em que o Usuário se enquadre como consumidor final, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), sendo garantidos todos os direitos previstos na referida legislação.
9. Alterações dos Termos
A B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação das novas condições.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, o Usuário pode entrar em contato com a B J COSTA SILVA IMOVEIS LTDA pelos seguintes canais:
- E-mail: brunojcostaimoveis@gmail.com
- Telefone: (82) 9999-9999
- Endereço: R. Cel. José Eusébio, 95, Casa 13 — Higienópolis, São Paulo/SP — CEP 01.239-030